ARTIGO: O ataque à legislação ambiental e a atualidade da tragédia dos comuns

Por Fernando Fernandez -  biólogo, PhD em Ecologia pela Universidade de Durham (Inglaterra). Professor do Departamento de Ecologia da UFRJ, seu principal interesse em ensino e pesquisa é a Biologia da Conservação

 

 

Nunca antes na história deste país se viu uma tão grande e bem coordenada ofensiva contra a legislação ambiental. O maior exemplo, claro, é o do Código Florestal. Ao mesmo tempo, surgem mais e mais propostas para recategorizar Unidades de Conservação de modo a diminuir seu grau de proteção, ou até para reduzir suas áreas. Outra proposta descentraliza o licenciamento ambiental, retirando poderes do IBAMA e passando-os para órgãos ambientais estaduais ou municipais. Até os gregos da antiguidade sabiam que esse caminho é trágico.

Toda vez que alguém propõe algo assim, a alegação é sempre a mesma: o país se encontra numa nova situação, numa nova fase de crescimento acelerado, e a legislação ambiental existente seria antiga e ultrapassada. Mudanças na legislação, eles dizem, são necessárias para adaptar o país a um mundo em contínua transformação, são parte da modernidade.

Não estou nem um pouco convencido disso. Não há nada de errado em princípio com mudanças na legislação para acompanhar as transformações do mundo; isso acontece em qualquer sociedade humana. Porém, é preciso ter bem claro que as mudanças propostas representam um baita retrocesso. Para entender por que, acho que é crucial entender como elas se encaixam na “tragédia dos comuns”, uma situação conhecida há muito tempo – há quase dois mil e quinhentos anos, na verdade – e que traz sérios problemas. Essa discussão bastante antiga infelizmente parece cada vez mais atual no Brasil de hoje.

O nascimento da idéia

No quinto século antes de Cristo, na Grécia antiga, o grande historiador Tucídides já havia percebido claramente o mecanismo da tragédia dos comuns. Ele escreveu: "Eles devotam uma fração muito pequena do seu tempo à consideração de qualquer objetivo público, e a maior parte dele a perseguir seus próprios objetivos. Enquanto isso todos imaginam que nenhum mal vai vir dessa negligência, que é problema de alguém mais cuidar disso ou daquilo para ele; e portanto, uma vez que a mesma noção é a que cada um tem separadametne, a causa comum imperceptivelmente se degrada.” Seu compatriota Aristóteles, no século seguinte, também manifestou preocupações similares. Muito tempo depois, a idéia foi expressa com toda clareza em 1833 pelo economista inglês William Forster Lloyd.

Lloyd propôs uma pequena fábula sobre uma vila medieval inglesa que ilustra bem o raciocínio da tragédia das áreas de uso comum. Cada vila assim tradicionalmente possuía uma área usada coletivamente por todos os habitantes, por exemplo para pasto. Em uma vila imaginária, o pasto produzia forragem suficiente para alimentar mil bois. A vila tinha mil pastores, e se cada um tivesse um boi, o pasto seria capaz de se manter indefinidamente, garantindo sustento para todos eles. Agora imagine que um dos pastores decidisse colocar não um, mas três bois no pasto. Do ponto de vista  individual, seria uma decisão perfeitamente racional, porque ele iria triplicar seu faturamento, e dois boizinhos a mais, afinal de contas, não iriam fazer nenhuma diferença. Onde pastam mil bois, pastam mil e dois.

Nosso pastor teria toda razão, se não fosse por um pequeno detalhe: outras pessoas à volta dele inevitavelmente vão pensar da mesma forma. Se por exemplo metade dos pastores pensasse assim, e colocassem três bois cada, já teríamos 1500 bois desses, mais os 500 dos demais. Mas onde pastam mil bois, não pastam dois mil. Desse momento em diante, numa situação assim, a tragédia está em pleno curso: é inevitável que haja sobrepastoreio, que o pasto seja degradado, e que por fim seja impiedosamente destruído pela erosão. O que no início parecia a decisão racionalmente mais correta para cada um trouxe a ruína - econômica e ambiental - para todos.

Benefícios individualizados e prejuízos colectivizados

Apesar dessas análises anteriores, o problema só passou a ser mais discutido a partir do final da década de 1960, quando foi apresentado pelo ecólogo humano Garret Hardin, num artigo clássico na revista Science que lhe deu o nome - “The tragedy of the commons”. Esta expressão tem sido traduzida em português como “a tragédia das áreas de uso comum”, ou simplesmente “a tragédia dos comuns”.  Hardin formalizou e estendeu as idéias de Tucídides, Aristóleles e Lloyd, utilizando o exemplo da vila e do pasto que havia sido proposto por este último. Hardin argumentou que o que chamamos de problemas ambientais tendem a surgir em situações onde o benefício é individualizado e o prejuízo é coletivizado. Numa situação assim, o estímulo para superexplorar é muito maior que o estímulo para conservar.

Tanto Hardin como a americana Elinor Ostrom – que ganhou recentemente um prêmio Nobel de economia por seu trabalho – reconheceram que a tragédia dos comuns poderia em princípio ser evitada por manejo local eficiente de recursos de propriedade compartilhada, como no caso de extrativismo ou pesca por exemplo. No entanto, isso na prática é bastante difícil em muitos casos, especialmente em situações onde o “recurso” em questão é um serviço ambiental difuso, como a água, o ar ou o clima. Não há dúvida que o mais sábio é evitar, sempre que possível, cair em situações que favoreçam o aparecimento da tragédia dos comuns.

Um aspecto bem conhecido da tragédia dos comuns é o efeito da escala: o risco de problemas tende a aumentar à medida que aumenta o tamanho do sistema que estamos analisando. Não importa quão grande seja o sistema, os benefícios de uma exploração irresponsável de seus recursos continuam igualmente evidentes, porque por serem individualizados são facilmente perceptíveis por cada um. Os prejuízos coletivizados, por sua vez, parecem cada vez mais difusos e portanto difíceis de perceber. A vantagem que desmatar uma margem de rio traz para um agricultor pode ser muito evidente, mas o efeito que esse ato terá sobre a piora da qualidade da água, embora exista, será bem menos óbvio.

Tudo isso parece familiar? Pois é. Se você pensar bem, é difícil pensar em qualquer problema ambiental que não se encaixe nessa lógica – o que torna cada vez mais fundamental tê-la em mente quando discutimos o mundo de hoje.

As mudanças na legislação e a tragédia dos comuns

Por que esta questão parece mais atual que nunca no Brasil?

Os “commons” da nossa história são a nossa água (nossos rios, lagos e mares), os ambientes críticos como margens dos rios e encostas florestadas, a nossa atmosfera, a nossa biodiversidade. Tudo isso são recursos compartilhados que geram serviços ambientais para todos. A água é essencial para tudo, claro, inclusive para a própria agricultura. Proteger as margens dos rios protege sua qualidade, e impede seu  açoreamento e degradação. As florestas protegem os solos contra a erosão, e nos morros impedem tragédias como as que tantas vezes temos visto em encostas desmatadas e irresponsavelmente ocupadas. As florestas em geral melhoram a qualidade do ar e os microclimas locais e regionais. Além disso preservam grande parte do que ainda resta de biodiversidade e portanto os serviços que ela presta, incluindo a polinização de muitas culturas agrícolas. Por último mas não menos importante, os habitats naturais ajudam a mitigar as mudanças climáticas, que entre outras coisas obviamente podem ter efeitos desastrosos sobre a produção agrícola.

Toda vez que se protege um “common” assim através de uma Área de Preservação Permanente (no caso do Código Florestal) ou de uma Unidade de Conservação, o que está sendo feito é deixar a área em questão fora da lógica desastrosa da tragédia dos comuns. Por outro lado, enfraquecer o código ou permitir exploração de recursos em uma reserva significa entregar mais e mais áreas para esta situação. É difícil imaginar que um agricultor que seja autorizado a plantar até a beira do rio vá dar tanto valor à manutenção dos serviços ambientais coletivos quanto ele dará para o aumento do seu lucro. Isso equivale a mergulhar de cabeça na tragédia dos comuns, e é uma receita certa para o desastre. Não só ambiental, mas econômico também. É óbvio que muito da alta produtividade agrícola que temos é possível justamente porque temos serviços ambientais razoavelmente protegidos. Enquanto os produtores parecem só pensar no aumento da sua própria área, não vêem que a perda dos serviços coletivos vai mais cedo ou mais tarde levar à queda de produtividade também. Seria um baita tiro no pé; tragédia dos comuns clássica.

E quanto a descentralizar o licenciamento ambiental, passando-o de um órgão federal para órgãos estaduais ou municipais? Os problemas trazidos por isso são um  pouco mais sutis, mas podem ser facilmente entendidos se pensarmos no que foi falado acima sobre o efeito da escala sobre a intensidade da tragédia dos comuns. Serviços ambientais frequentemente são difusos, em grandes escalas, e não respeitam divisas estaduais ou municipais. É mais fácil perceber sua importância quando pensamos no todo – no país, ou mesmo do nosso planeta. Já os benefícios individualizados são mais fáceis de perceber na escala local, por cada um dos interessados. Por isso, numa escala estadual ou municipal os órgãos ambientais estariam muito mais expostos às pressões locais para licenciar empreendimentos desastrosos, enquanto seriam menos capazes de perceber os efeitos prejudiciais de tais decisões. É difícil acreditar, aliás, que isso não seja exatamente o que está por trás deste tipo de proposta. Mais uma vez, os prejuízos seriam coletivizados, seriam de todos nós.

Modernidade ou retrocesso?

O que está acontecendo, então, esta sanha de ataques à legislação ambiental, pode até ter algo de novo, mas não tem nada de moderno. O que há de novo, no fundo, é apenas a intensidade da pressão. Com uma população maior do que há décadas, e uma economia muito maior e ainda desperdiçadora, a pressão sobre os recursos naturais vêm crescendo imensamente no Brasil nos últimos anos. Fora isso, não se iluda: o que estamos vendo nada mais é do que a velha pressão de alguns para se apossarem do que é de todos. Isso não acaba nada bem, até Aristóteles já sabia. Mas nós nem sempre percebemos, em parte porque no Brasil existe aquela triste cultura de que “o que é de todo mundo não é de ninguém”. É preciso parar com isso. Isso já fez mal demais ao nosso país, e não deixemos que faça mais. O que é de todo mundo é de cada um de nós. As APPs e os Parques Nacionais são nossos. São meus, são seus e de todos nós, e precisamos cada vez mais deles.

É claro que abraçar a tragédia dos comuns é apenas um dos aspectos das mudanças propostas para a legislação ambiental brasileira. Há outros aspectos, mas é preciso ter muita clareza do que, no todo, essas propostas representam. Como os grandes ecólogos brasileiros Thomas Lewinsohn (da UNICAMP) e Jean Paul Metzger (da USP) perguntaram no título de um artigo recente na Science: “Legislação ambiental brasileira: a toda velocidade em marcha a ré?”. Esta é a questão com que nos defrontamos hoje. Estamos diante de uma imensa tentativa de retrocesso.

Hoje, o Brasil parece ser visto pelo mundo como o país da oportunidade. É interessante pensar por que. O bom momento econômico do nosso país se deve fundamentalmente ao bônus demográfico (ver “Nunca é por causa da demografia”, aqui em O Eco), mas  também tem ajudado a alta demanda internacional por commodities e matérias primas cada vez mais escassas e que ainda temos aqui. Não se iluda, estamos em um momento bom não por causa de nossa tecnologia ou inovação, mas sim porque fomos capazes de conservar nossos recursos naturais melhor do que as economias envelhecidas e exauridas dos países “desenvolvidos”. Não faz mais sentido querermos reproduzir a trajetória dos europeus, e nos “desenvolvermos” (ênfase nas aspas) à custa da destruição dos nossos recursos naturais. Nós estamos bem porque ainda temos o que eles não tem mais. Modernidade hoje é ter um país com um meio ambiente tão equilibrado quanto possível, e que invista em tecnologia capaz de gerar qualidade de vida sem destruir, porque são essas coisas que o mundo cada vez mais desesperadamente está procurando. Não matemos nossa galinha dos ovos de ouro. Mudar a legislação para diminuir a proteção aos nossos serviços ambientais não é ser moderno – é perder o trem da história.

Fonte: O Eco

ARTIGO: Quando a biodiversidade ajuda a matar a fome

Por Fernando Reinach, Biólogo

Quase 80% das calorias ingeridas pela humanidade têm origem em poucos vegetais. Se de repente o milho, a soja, o trigo e o arroz desaparecessem, provavelmente grande parte da humanidade morreria de fome em semanas. E, se você pensa que poderia sobreviver comendo um franguinho assado, lembre que um frango nada mais é que milho e soja empacotados na forma de ave. Na Ásia, essa dependência é ainda maior, pois grande parte da população obtém a maioria de suas calorias apenas do arroz.

Nossa dependência de um reduzido número de espécies ocorreu há uns 15 mil anos, com a descoberta da agricultura. Essa tecnologia permitiu a seleção de variedades cada vez mais produtivas de algumas poucas espécies de vegetais. Deixamos de vagar pelas planícies e comer um pouco de cada uma das centenas de vegetais disponíveis para nos alimentar exclusivamente das espécies domesticadas.

Nos últimos cem anos, muitas novas espécies da biodiversidade foram introduzidas no processo produtivo agrícola, mas nenhuma tem a chance de substituir os cereais clássicos. Esse fato tem levado muitos cientistas a duvidar da existência de outras espécies no planeta que possam um dia reduzir nossa dependência desses poucos vegetais. Agora, uma nova descoberta demonstra que existe valor nutricional na biodiversidade, mas não na forma de novas espécies e sim na forma de novas características.

Há muitos anos se sabe que o arroz plantado em todo o mundo tem uma capacidade muito baixa de absorver fósforo. O fósforo, junto com o potássio e o nitrogênio, é um dos principais nutrientes que as plantas precisam retirar do solo para poderem fazer fotossíntese. No início da agricultura, a humanidade utilizava somente solos ricos em nutrientes, pois as bocas a serem alimentadas eram poucas. Mas, ao longo dos últimos 200 anos, a população explodiu e a produção de alimentos teve de se expandir para solos mais pobres.

Além disso, muitas das áreas intensamente cultivadas - e às vezes pouco cuidadas - se tornaram menos férteis. Felizmente, descobrimos como produzir fertilizantes. Mas, se por um lado eles são usados de maneira abusiva em algumas áreas, os fertilizantes químicos são caros demais para muitas populações. No caso do fósforo, o problema é mais sério, pois as reservas conhecidas desse mineral são limitadas e não vão durar para sempre.

O fato é que grande parte das plantações de arroz que alimentam a Ásia possui baixa produtividade por causa da falta de fósforo no solo. Pior: quando existe somente um pouco de fósforo no solo, as variedades de arroz mais plantadas não são capazes de absorvê-lo.

Solução. Há alguns anos, um grupo de cientistas resolveu buscar uma solução para esse problema na diversidade de variedades remanescentes dos tipos antigos de arroz. Analisando esses cultivares abandonados há centenas de anos, eles descobriram, no oeste da Índia, uma variedade denominada kasalath, que, apesar de ter vários problemas, possuía uma grande qualidade: era capaz de crescer em solos com pouco fósforo.

Após muitos anos de pesquisa, o gene responsável por essa característica, chamado de PSTOL1, foi descoberto, isolado e agora, finalmente, um arroz transgênico contendo esse gene foi produzido. E, para a felicidade dos cientistas (e da humanidade), ele é capaz de crescer na presença de muito menos fósforo.

O interessante é que esse gene não está presente em nenhuma das variedades modernas de arroz, portanto não está na sequência do genoma do arroz que foi determinada há alguns anos. Por isso, ninguém suspeitava de sua existência.

Mas como ele teria desaparecido das variedades modernas de arroz? Cientistas creem que nossos ancestrais, quando selecionaram suas variedades, cruzando as espécies nativas e selecionando as mais produtivas, fizeram esses testes em regiões onde a terra era muito fértil e rica em fósforo. Nessas condições, esse gene não influencia na produtividade da planta - portanto, seu efeito não foi detectado pelos agricultores primitivos. O resultado é que as variedades modernas acabaram sem o gene e sua falta só foi notada quando a cultura do arroz se espalhou para áreas pobres em fósforo.

O plano é cruzar as variedades modernas com a kasalath e produzir novas variedades comerciais, menos dependentes de fósforo. Com isso, será necessário menos adubo, o custo de produção deve cair e, se tudo der certo, talvez menos pessoas passem fome.

O mais importante é o que essa descoberta nos ensina o valor da biodiversidade. Se os agricultores do oeste da Índia não tivessem preservado toda as formas primitivas de arroz (sua biodiversidade), esse gene teria se perdido. É um bom exemplo de como existe valor real na biodiversidade e por que é tão importante preservar variedades e espécies que aparentemente não têm utilidade direta para os humanos.

Fonte: O Estado de S.Paulo

ARTIGO: Exploração de Petróleo na Foz do Amazonas

Por Rachel Ann Hauser Davis, Bióloga, Doutora em Química Analítica pela PUC-Rio e professora e pesquisadora da UNICAMP. 

Recentemente, a Bacia da Foz do Amazonas se tornou uma das áreas mais desejadas das empresas internacionais interessadas na exploração de petróleo, por conta da descoberta, no litoral da vizinha Guiana Francesa, em 2011, de grandes reservatórios exploráveis de petróleo. Antes de entrar no mérito dos possíveis – ou melhor, certos – impactos ambientais nesta área, decorrentes deste tipo de atividade, devemos analisar um pouco a região por um prisma geográfico e biológico.

A bacia amazônica abrange uma área de 7 milhões de km², compreendendo terras de vários países da América do Sul (Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Bolívia e Brasil). É a maior bacia fluvial do mundo. De sua área total, cerca de 3,89 milhões de km² (45%) encontram-se no Brasil, abrangendo os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amapá. A floresta amazônica, incluindo sua bacia hidrográfica, é considerada patrimônio mundial pela UNESCO, e é a mais rica floresta tropical do mundo em termos de biodiversidade (mais de um terço de todas as espécies no mundo vivem nela). Lá se encontram uma das maiores concentrações de água doce e enormes extensões de terras ainda com cobertura florestal.

Em sua foz, o rio Amazonas se divide em dois braços: o braço norte é o mais largo e corresponde ao verdadeiro estuário; o braço sul é conhecido pelos nomes de rio Pará e baía de Marajó. No estuário, a floresta encontra-se parcialmente inundada, com seus períodos de enchentes e vazantes, os ecossistemas de várzea, manguezais e terra firme. É uma enorme área composta pelas embocaduras dos rios Amazonas e Tocantins, cuja biodiversidade apresenta altas taxas de fitoplâncton. É ainda a zona de contato da água doce com a água salgada, dinâmica importante para a vida no estuário, onde os recursos de água doce se alternam com os do mar. Mais além, estuários são regiões consideradas como berçários para a reprodução da biodiversidade aquática.

Agora que conhecemos mais acerca da bacia, pensando apenas nos impactos mais óbvios deste tipo de exploração, como atividades mecânicas de perfuração que causam erosão do solo, a liberação de material particulado tóxico, as possibilidades de vazamento de óleo e a geração de outros tipos de resíduos, contaminando os ecossistemas locais, estamos praticamente implorando para iniciar o processo de degradação de uma área frágil e extremamente importante em um cenário mundial.

Aliado a isso, ainda existe o fato da possível perda de vida humana devido ao interesse puramente econômico de explorar uma área onde as águas são extremamente revoltas. Há dois anos, por exemplo, uma sonda de perfuração a serviço da Petrobras foi arrastada pela correnteza presente na área. Nesse caso não houve vítimas, mas os riscos à integridade física da tripulação, dos equipamentos e da segurança ambiental levaram a companhia a abandonar o poço no último ano. O desastre só foi revelado pela Petrobras em setembro de 2012, na conferência Rio Oil & Gás, no Rio. Na época, o diretor de Exploração e Produção, José Formigli Filho, minimizou o episódio e informou que a sonda havia sofrido forte pressão da correnteza e apenas se inclinado, sem ter se soltado da ancoragem. Agora, imaginem essa situação com embarcações tripuladas, com a quantidade de trabalhadores necessários neste tipo de empreendimento.

Caros leitores, eu lhes pergunto com toda a seriedade do mundo: vale realmente a pena destruir um ecossistema deste tipo – um (ainda) refúgio ecológico; onde se sabe muito pouco acerca das espécies (animais e vegetais) presentes no local, que poderiam, por exemplo, nos fornecer a cura para muitas doenças; e que foi eleita, em 2011, como uma das sete novas maravilhas do mundo – em nome da exploração petrolífera? Faz sentido?

VEM AI...

I ENCONTRO CIENTÍFICO E BIOLÓGICO SUL MARANHENSE

 TEMA: “VIDA: SUSTENTABILIDADE, CIÊNCIA E CONSCIÊNCIA”

Uma diversidade de conhecimentos

                                                                                    AGUARDEM! 

Projeto da turma de biologia/Porto Franco, será apresentado no ciência e vida 2013

UMA PEDAGOGIA AMBIENTAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PAROQUIAL SÃO RAIMUNDO NONATO EM CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA

 

No mundo em que vivem adultos e crianças, constitui-se de vários fenômenos sociais e naturais, onde principalmente as crianças se mostram observadoras e curiosas. Desde pequenas com o convívio junto á natureza e o meio social em que vivem, as mesmas aprendem sobre o mundo, sempre indagando e procurando respostas ás suas perguntas. Como são agentes integrantes de grupos sociais, vivenciam experiências de diversos aspectos que acontecem na vida cotidiana, começando assim a construir conhecimentos referentes ao mundo que estão envoltos. O intuito de uma abordagem prática de uma pedagogia ambiental é que ela possa ocorrer de forma integrada com a didática em sala de aula, para que não seja elaborada somente em temas transversais, analisando o quanto é importante o ensino sobre educação ambiental desde as séries iniciais, desenvolvendo práticas que visem à sustentabilidade e uma consciência ambiental considerável por parte dos educadores e educandos. O projeto foi realizado com 228 alunos das séries iniciais e seus respectivos professores. Inicialmente realizou-se uma palestra/capacitação para os professores, mostrando metodologias e práticas ambientais á serem trabalhadas com seus alunos; em seguida, por meio de oficinas e palestras com o apoio de todo o corpo docente, este já capacitado, foi possível levarmos o conhecimento de forma ampla e enriquecedora para os educandos, tudo isso nas dependências da escola, por meio de palestras sobre educação ambiental, coleta seletiva e reciclagem, produção de uma horta suspensa, coleta seletiva do lixo produzido na escola e posteriormente desenvolvimento de materiais pedagógicos com a reciclagem, dando-lhes o embasamento necessário para a aquisição de valores e conhecimento, para se tornarem seres transformadores e participativos dentro do processo dinâmico, que é o da educação ambiental. Tais práticas modificaram de forma significativa o ritmo dos educadores e educandos, simplesmente pelo fato de todos estarem engajados nessas ações, sendo observado mediante tal projeto uma responsabilidade e consciência ambiental que antes não se percebia, promovendo nos envolvidos uma reflexão ambiental, rendimento escolar e reconhecimento da sociedade. Portanto, é de extrema urgência que o conhecimento escolar não seja alheio ao debate ambiental travado pela sociedade, e que a mesma ofereça meios de o aluno participar, refletir e manifestar-se, surgindo assim, um ser consciente, ganhando experiências, competências e habilidades no que diz respeito a uma consolidação de valores ambientais.

Palavras-chave: Educação ambiental; Educadores; Educandos; Rendimento escolar; Valores ambientais.